GDA - Nacional

Convocatória de Reunião - Artistas e Impostos, IVA

A GDA informa todos os artistas de que, na sequência das diversas diligências que tem vindo a efectuar junto das autoridades competentes e a fim de assegurar a anulação de todas as execuções e liquidações dos últimos 4 anos que façam aplicação da doutrina que veio a ser consagrada nas informações vinculativas nº 2230 e nº 2342 de Dezembro de 2008 por parte do Ministério das Finanças, se irá realizar uma reunião na próxima sexta-feira dia 17 às 10h da manhã no Teatro Municipal de São Luiz, para a qual ficam desde já convocados todos os artistas, managers e agentes.

Esta reunião tem como objectivo facilitar a rápida recolha da informação  e dos elementos dos diversos processos em curso, de modo a que a GDA possa entregar, durante a próxima semana, ao Chefe do Gabinete dos Assuntos fiscais  a lista de todas as execuções e liquidações em curso com os respectivos fundamentos, para os efeitos de anulação anteriormente referidos.

A GDA irá também enviar um documento síntese contendo todas as formas de promoção concebíveis para efeitos de discussão com o Secretário de  Estado do Assuntos Fiscais do conceito de promotor e das realidades abarcadas por este conceito.

Jul/2009

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