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A GDA tem por objecto o exercício e a gestão dos direitos conexos ao direito de autor, dos artistas intérpretes ou executantes seus cooperadores que lhe confiaram, por força de lei ou contratualmente, a gestão dos seus direitos patrimoniais ou morais, bem como a gestão dos direitos, conexos ao direito de autor, dos seus administrados e dos membros de entidades estrangeiras congéneres com as quais a cooperativa celebrou contratos de representação e reciprocidade e, nomeadamente, a cobrança e distribuição das remunerações provenientes do exercício desses direitos, em Portugal e no Estrangeiro.
Acordos de Reciprocidade e Representatividade celebrados com entidades congéneres internacionais |
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